Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Destratar trabalhador causa danos morais

Inscrições para o Quinto Constitucional

Revistar empregado não causa danos morais

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente